Regularização: Como ter certeza que seu imóvel está seguro!

Em verdade, quando você se torna responsável por algum local de convivência como um edifício residencial ou imóvel comercial, uma série de responsabilidades surgem, entre elas está a de reunir todos os documentos necessários para que seu edifício fique dentro da lei, como Projeto de Combate à Incêndio, inspeções etc. Para isso, a Consultec Jr está aqui para te ajudar e vai te dizer quais são os documentos obrigatórios de um prédio e o que é necessário para regularizá-lo. Vamos lá?!

Saiba se seu imóvel está regularizado

Entre a documentação do condomínio que a maioria dos síndicos já possuem e sabem que deve ter estão:

- Convenção do condomínio;

- Regulamento interno;

- Inscrição do edifício na Receita Federal – Cartão do CNPJ atualizado;

- Livro de atas e livro de presença nas assembleias;

- Cadastro atualizado dos moradores;

- Documentos fornecidos pela construtora ou incorporadora do edifício (como manual do proprietário, auto de conclusão, alvará de aprovação e execução de edificação, alvará de instalação de elevadores e alvará de funcionamento de elevadores);

- Todas as plantas do edifício*.

Este tópico de plantas está com asterisco, pois é dever do síndico possuir a planta de proteção e combate a incêndio, que não só serve como parte burocrática, como também é importante para a segurança dos moradores. Saiba mais em: (https://www.consultecjr.com/blog/post/dicas-de-como-identificar-se-seu-predio-precisa-de). Segundo o jornal Estadão, a maior administradora de imóveis do estado de São Paulo relata que cerca de 60% dos imóveis residenciais não estão em dia com a documentação. Isso é altamente preocupante, pois a maioria não possui proteção contra esse tipo de acidente que pode levar a perdas humanas de forma trágica.

Planta de prevenção e combate a incêndio desenvolvido na Consultec.

 

Já na parte mais específica de documentos para a regularização, estão:

- Contrato com uma seguradora para perdas com incêndio ou outro sinistro que cause destruição (obrigatório) e outros opcionais;

- Relatórios de receitas e despesas dos últimos cinco anos;

- Apuração das contas da administração anterior;

- Todos os contratos de serviços de terceirização ou manutenção (portaria e limpeza, administradora, elevadores, bombas, piscinas, etc...);

- RIA – Relatório de Inspeção Anual dos Elevadores expedido pela empresa conservadora dos equipamentos no condomínio;

- Certificado de limpeza dos reservatórios e de dedetização (os dois procedimentos devem ser feitos a cada seis meses);

- A cada nova aquisição de equipamentos, o síndico deve guardar as notas fiscais, os manuais de uso e manutenção e os certificados de garantia;

- Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros (AVCB) (deve ser realizado a cada três anos para edifícios residenciais e a cada dois para locais de reunião pública) **.

Este último item está com dois asteriscos, pois é um dos documentos mais importantes que os síndicos e proprietários devem ter e quase nenhum possui! Isso mesmo, para tirar o AVCB você deve não só ter as plantas de combate a incêndio, mas também ter feito a inspeção predial no seu imóvel. Veja como conseguir seu laudo: (https://www.consultecjr.com/blog/post/inspecao-predial-voce-esta-seguro). 

Em resumo, tudo que o condomínio muda ou inspeciona deve ser documentado para que, ao se observar algum problema relacionado ao que foi feito, o responsável na época esteja resguardado quanto às suas obrigações.

Nesse artigo, vimos que é importante que você busque a sua segurança e de quem convive no espaço de sua responsabilidade e como fazer para alcançar isso. Venha fazer o Projeto de Combate à Incêndio e Inspeção Predial conosco, oferecemos as mais diversas vantagens para que seu imóvel esteja regularizado o mais rápido possível. Entre em contato conosco acessando aqui (https://www.consultecjr.com/#contato).  


 

Marcos Machado, graduando em Engenharia Civil na Universidade Federal do Ceará, Gerente de Projetos e Projetista da Consultec Jr.